Municípios em emergência tem acesso a recursos

Reunião realziada em Caçador, na sexta-feira

Os secretários Valdir Cobalchini (Coordenação e Articulação), Márcio Luiz Alves (Defesa Civil) e João Carlos Grando (SDR São Miguel do Oeste) reuniram, sexta-feira (18), em São Miguel do Oeste, os prefeitos das regiões do Extremo-oeste e Oeste atingidos por tornado e vendavais no último dia 8 de setembro. Na ocasião, os secretários apresentaram os critérios definidos para o repasse dos R$ 26 milhões, liberados pelo Ministério de Integração Nacional. No mesmo dia houve reunião em Caçador, para tratar do mesmo assunto.


O governo federal assinará um convênio direto com o Governo do Estado, que repassará proporcionalmente os valores aos municípios, baseado na avaliação realizada pelas prefeituras dos danos e prejuízos em edificações e configurados em parcialmente danificados, danificados e destruídos. Inicialmente, a quantia de R$ 26 milhões será destinada aos 65 municípios incluídos no Decreto Estadual do governador, assinado em 10 de setembro.


Os prefeitos poderão comprar material de construção para reconstruir casas e demais edificações danificadas. “Este valor não poderá reconstruir tudo que foi danificado, mas pelo menos 70% do que foi destruído poderá ser reerguido”, garante Márcio Luiz Alves. Ele apontou o trabalho da bancada catarinense, em Brasília, como essencial para trazer os recursos ao Governo do Estado. “Os desastres sempre irão acontecer e, por isso, precisamos garantir condições para atender os municípios”, explica.


De acordo com Cobalchini, as ações serão mais rápidas com atuação direta do Estado na liberação dos valores. “Se lembrarmos dos recursos da estiagem, quando o governo federal conveniou direto com os municípios, grande parte ainda não recebeu os valores por causa da burocracia da legislação”, destaca o secretário de Coordenação e Articulação. Ele ressaltou a atuação da Defesa Civil Estadual no auxílio emergencial às famílias afetadas e o trabalho que virá agora com a liberação dos recursos federais.